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O conceito de Vesting vem se tornando cada vez mais popular no cenário brasileiro de Startups e pequenas empresas. Este termo jurídico surgiu nos EUA e já é praticado com frequência entre as empresas de tecnologia de lá. Aqui no Brasil, esse tipo de contrato está cada vez mais sendo empregado pelos pequenos empreendedores.

Se há algo muito comum entre Startups é que todo o início de empresa envolve muito suor, dedicação e pouco capital para investir.

Nesse momento inicial, em que os sócios fundadores estão tirando a ideia do papel e começando a estruturar uma equipe para realizar o projeto, é comum se deparar com falta de verba para atrair talentos para a empreitada.

Por conta disso, é uma prática comum os sócios oferecerem um percentual de participação da empresa possibilitando a esses talentos necessários se tornarem sócios também.

No entanto, muitos pequenos empreendedores inexperientes acabam oferecendo uma parte da empresa a esse novo sócio diretamente no contrato social ou mesmo apenas informalmente.

Agora, imagine que seja oferecido 10% da empresa a esse novo sócio. E, em menos de um mês, ele não desenvolva um trabalho com a qualidade esperada ou então que saia do projeto para trabalhar em outra empresa.

Imagine também que, após 1 ano, sua empresa se torna um sucesso de mercado e começa a gerar grandes somas de lucro.

Nesse momento, aquele novo sócio entra em contato novamente exigindo os seus 10% da empresa que havia sido acordado. Não parece justo que ele tenha direito a receber esse valor já que o mesmo não participou efetivamente do crescimento da empresa não é?

É por conta disso, que o contrato de Vesting se faz tão importante para startups e pequenas empresas.

 

O que é o Vesting?

O termo vesting vem do inglês vest, que significa vestir. O que faz bastante sentido com seu significado jurídico também.

Por definição, Vesting é um contrato (um acordo) no qual um sócio e/ou colaborador receberá progressivamente um percentual da empresa de acordo com alguma premissa pré estabelecida.

A premissa mais comum pré-estabelecida em um acordo de vesting é por um determinado tempo de trabalho.

Tomemos como exemplo aquela situação citada anteriormente: os sócios fundadores decidem que precisam de um colaborador para executar uma determinada tarefa para que sua Startup saia do papel.

Eles decidem oferecer 10% do percentual da empresa para captar um talento para essa empreitada.

Ao invés de adicioná-lo ao contrato social da empresa, os sócios fundadores decidem fazer um contrato de vesting.

O vesting irá permitir que o novo colaborador receba os 10% de forma progressiva durante um período de tempo pré-estabelecido no contrato. Ou seja, o novo colaborador vai “vestindo” as ações que tem direito ao longo de um determinado tempo.

O vesting deve ser utilizado para todos os colaboradores que não tenham comprado sua participação na empresa. Ou seja, isso serve para os fundadores, funcionários, advisors e qualquer um que tenha uma fatia da empresa.

 

Como funciona na prática?

O tempo mais comum utilizado em contratos de vesting é de 4 a 5 anos para novos colaboradores e 2 a 3 anos para advisors e membros do board, mas isto pode variar bastante

Ainda usando o mesmo exemplo: o novo colaborador com direito a 10% das ações da empresa entra no contrato de vesting de forma progressiva por 4 anos.

Ou seja, ele receberá 0,2083% das ações por mês durante 48 meses, totalizando os seus 10% ao final de 4 anos.

Nessa situação, caso o novo sócio se desligue da empresa por qualquer motivo antes do fim do contrato de vesting, ele receberia proporcionalmente o valor pelo período que ele estava envolvido com a empresa. O restante do percentual dele geralmente é diluído entre os membros fundadores iniciais.

Essa é apenas uma das formas que o vesting pode ser acordado entre os sócios. Todos os critérios são decididos logo no início da empresa e serve para proteger os sócios de possíveis dores de cabeça.

Outra opção possível também, é utilizar o Cliff, que funciona como um “período probatório” para novo colaborador antes dele começar a receber o seu percentual de participação na empresa.

Uma prática comum é usar o Cliff por um período de 12 meses para que o colaborador comece a ter direito sobre o seu percentual acordado.

Essa prática costuma garantir uma qualidade de escolha dos novos colaboradores, além da empresa evitar diversas pessoas com pequenos percentuais se desligando ao mesmo tempo.

 

A importância do Vesting para Startups e Pequenas Empresas

Diversas são as vantagens em implementar um contrato de vesting, tanto para os sócios fundadores quanto para os novos colaboradores.

Entre as principais vantagens, podemos citar:

  • Segurança ao empreendedor na distribuição de participação no negócio;
    Possibilidade dos funcionários em aumentar progressivamente seus ganhos conforme sua contribuição para o sucesso da empresa;
  • Atrair novos talentos que seriam impossíveis de contratar com baixo poder financeiro de empresas no início das atividades, em troca de serem “donos” do negócio também;
  • Garantia que a distribuição das participações será progressiva e apenas enquanto durar a parceria.

Também é muito comum – até recomendável – fazer um contrato de vesting entre os sócios fundadores.

Isso garante que, caso um dos sócios desista do empreendimento e deseje desfazer a sociedade de forma repentina, ele só receberá o que for acordado de forma progressiva no contrato durante o período em que efetivamente participou do crescimento da empresa.

Tem riscos?

Por ser um instrumento importado e ainda pouco utilizado, há ainda uma insegurança jurídica acerca dos contratos de vesting no que diz respeito aos direitos trabalhistas.

Vale lembrar que este contrato não deve ser utilizado para disfarçar uma relação empregatícia, pois, como já visto em outros artigos, poderá ocorrer a configuração do vínculo independentemente do contrato realizado.

 

Conclusão

Não é atoa que o vesting vem se tornando um instrumento jurídico tão popular entre as startups.

O seu objetivo é de proteger as pessoas envolvidas com a empresa, garantindo que todos recebam recompensas justas e proporcionais aos seus esforços para o crescimento do negócio.

Se você, pequeno empreendedor, está começando a colocar seu negócio para funcionar agora e quer ter mais segurança das ações da sua empresa: talvez conversar com sua assessoria jurídica para implementar o vesting seja uma excelente opção.

 

Via FCMLaw

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Tiago Rodrigues
Tiago Rodrigues
Tiago Rodrigues é CEO da EconoInvest, especialista em Desenvolvimento Pessoal, Novos Negócios e Investimentos. Administrador, Pós Graduando em Finanças Corporativas & Investment Banking pela FIA - Fundação Instituto de Administração, Especialista em Empreendedorismo pelo INSPER, Professional Coach pela SBCoaching, Especialista em Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas e pelo SEBRAE SP.

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